ossa jornada pelo mundo dos direitos autorais e fonomecânicos continua, e hoje vamos explorar o ISRC (International Standard Recording Code) em detalhes. Se você é um artista este é um tópico que você não pode deixar de entender. Vamos desvendar como o ISRC afeta o pagamento de direitos autorais e conexos e em qual categoria você se encaixa.
Relembrando a importância do ISRC
Antes de mergulharmos nos detalhes, é fundamental reforçar por que o ISRC é tão crucial. Sem o ISRC, você pode estar perdendo uma parte significativa de seus direitos autorais e conexos. Esses recursos financeiros são o reconhecimento de seu talento e esforço como artista, portanto, é essencial garantir que você esteja devidamente cadastrado.
O papel do ISRC no pagamento de direitos
Agora que entendemos a importância do ISRC, vamos discutir como funciona o pagamento de direitos autorais e conexos com base no nele.
O ISRC é dividido em duas partes principais:
- Direitos Autorais (2/3): Se você é o autor da música e a obra está corretamente cadastrada, você terá direito a receber 2/3 dos direitos autorais. No entanto, se a música não é de sua autoria, você não receberá nada dessa parte.
- Direitos Conexos (1/3): A parte restante, 1/3, é destinada aos direitos conexos. Essa parte é dividida da seguinte forma:
- 41,7% para o Intérprete: Se você é o intérprete da música, receberá uma parte desse percentual. Caso haja mais de um intérprete, o percentual será dividido e acordado entre eles.
- 41,7% para o Produtor Fonográfico: O produtor fonográfico, seja pessoa física ou jurídica, que financiou a gravação do fonograma, receberá uma parcela dessa porcentagem. Novamente, se houver mais de um produtor, o percentual será dividido entre eles.
- 16,6% para os Músicos Participantes: Se você é um músico que participou da gravação, receberá uma parte desse percentual. Como geralmente há vários músicos envolvidos, o percentual será dividido e acordado entre eles.
Em qual categoria você se enquadra?
Agora vem a pergunta crucial: em qual categoria você se encaixa? Você é o autor da música? Compositor? Produtor fonográfico? Intérprete? Músico? Lembre-se de que você pode ter várias funções, como ser autor e intérprete, ou intérprete e músico, e diversas outras combinações.
Acesso ao sistema de geração do ISRC
É importante observar que apenas o produtor fonográfico tem permissão para gerar o ISRC. Autor, intérprete e músico não têm acesso direto ao sistema das associações para gerar o código. Se você é um desses, não se preocupe, pois em nosso próximo artigo abordaremos esse tópico em mais detalhes.
Tire suas dúvidas
Se você ainda tem dúvidas ou precisa de mais informações sobre como o ISRC afeta seus direitos autorais e conexos, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos aqui para ajudar você a navegar por esse importante aspecto da indústria da música.
Proteger seus direitos como artista é essencial para garantir que você seja devidamente compensado por seu talento e trabalho árduo. Não perca a oportunidade de receber o que é seu por direito. Acompanhe-nos em nossa jornada pelo mundo dos direitos autorais e fonomecânicos para obter insights valiosos.
